O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão aceitou denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), por corrupção passiva envolvendo o promotor Zanony Passos. A denúncia aponta que o vereador teria usado cargos na Câmara para beneficiar pessoas ligadas ao promotor em troca do arquivamento de investigações sobre desvios de emendas parlamentares. Apesar disso, o Tribunal decidiu não afastar Paulo Victor do cargo.
A relatora, Sônia Amaral, e outros 14 desembargadores entenderam que não havia risco de interferência na investigação. Três desembargadores se abstiveram e dois se declararam suspeitos. Com a decisão, Paulo Victor se torna réu e enfrentará ação penal. Ele foi reeleito com apoio de aliados importantes, mas a acusação pode fragilizar sua posição.
Já o promotor Zanony Passos foi afastado preventivamente e proibido de exercer funções públicas ou usar prerrogativas do cargo. A corrupção passiva é punida no Brasil com pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.