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Esse é o tempo que falta para o fim do governo Brandão

Dois pesos, duas Medidas: A hipocrisia na cobertura da crise na ALEMA

O grupo Mirante, alinhado ao governo Brandão, continua demonstrando parcialidade em suas coberturas políticas. Na matéria publicada sobre o deputado estadual Othelino Neto, a narrativa sugere um esforço claro para desacreditar suas ações e reforçar uma visão negativa de sua conduta parlamentar.

A reportagem usa termos carregados, como “fome de poder” e “manobra”, para descrever situações que fazem parte do jogo político em qualquer democracia. No entanto, omite pontos importantes, como o fato de Othelino estar exercendo seu direito legítimo de questionar judicialmente a constitucionalidade de uma norma — um pilar fundamental do Estado de Direito.

A insistência em criticar Othelino por uma mudança regimental realizada em 2017 ignora o contexto histórico da decisão e o consenso político necessário para aprová-la. Qualquer alteração no regimento depende de uma maioria de votos, refletindo a vontade da própria Assembleia. Ressaltar isso ajudaria a esclarecer que ele não atuou sozinho, mas em conformidade com os mecanismos legais e democráticos disponíveis na época.

Por outro lado, a matéria não menciona o papel do governo Brandão e de seus aliados na articulação de Iracema Vale como candidata, nem questiona se o critério de idade, usado para decidir a eleição, realmente atende aos princípios de representatividade. Esse silêncio mostra uma tendência preocupante do grupo Mirante em atuar como porta-voz do governo, em vez de manter uma postura isenta e equilibrada.

A ação judicial movida pelo deputado estadual Othelino Neto é uma iniciativa legítima de quem busca garantir que os critérios de escolha para a presidência da Assembleia Legislativa sejam justos, transparentes e alinhados às melhores práticas democráticas. Ao questionar o uso da idade como critério de desempate, Othelino reforça a importância de critérios objetivos e mais representativos, como o número de mandatos parlamentares.

É inegável que a Assembleia Legislativa do Maranhão deve buscar se alinhar aos parâmetros estabelecidos pela Câmara Federal, que servem como referência nacional. Afinal, critérios como experiência parlamentar, expressos pelo número de legislaturas, refletem melhor a trajetória e a contribuição do deputado para a casa legislativa, em vez de elementos arbitrários como a idade.

As críticas feitas à atuação de Othelino em 2017 desconsideram o contexto da época e o fato de que qualquer mudança no regimento interno passa por ampla discussão e aprovação dos parlamentares. Essa alteração, longe de ser uma “manobra”, foi uma adaptação necessária às circunstâncias do momento, dentro do escopo da legalidade.

É importante lembrar que judicializar questões como essa é um direito de qualquer parlamentar que busca defender a Constituição e o melhor funcionamento das instituições democráticas. Ao levar o caso ao STF, Othelino demonstra compromisso com a transparência e o respeito às leis, colocando-se como um defensor das práticas republicanas e não como alguém que busca apenas o poder pelo poder.

Em uma democracia, discordâncias como essa são naturais e fazem parte do debate saudável. A tentativa de deslegitimar a ação judicial de Othelino só reforça a importância de sua luta para garantir que a ALEMA se modernize e adote critérios que realmente reflitam a representatividade e a experiência de seus membros.

Parentes, poder e afastamento: os bastidores da guerra entre Dino e Brandão

Muito antes de ser excluído da lista de convidados para o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já acumulava desentendimentos com seu antigo aliado. O ponto central da crise foi a nomeação de 16 parentes de Brandão para cargos na gestão estadual, situação que gerou atritos e acabou sendo levada ao STF. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, cinco dessas nomeações já foram invalidadas, enquanto as demais ainda aguardam julgamento.

Parentes em destaque e as disputas políticas
As divergências ganharam maior proporção quando Brandão assumiu o governo do estado. Dino, que havia articulado a reeleição de Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Assembleia Legislativa — movimento que incluía apoio a aliados como a senadora Ana Paula Lobato —, foi surpreendido pela candidatura de Iracema Vale, incentivada por Brandão.

Uma vez eleita, Iracema Vale tomou decisões que acirraram o clima de animosidade. Ela conduziu a votação que escolheu Daniel Brandão, sobrinho do governador, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Embora a Justiça tenha posteriormente barrado a nomeação, o movimento foi visto como um sinal de favorecimento familiar. Além disso, Vale indicou Marcus Brandão, irmão do governador, para a diretoria de Relações Institucionais da Assembleia.

Aproximações incômodas e alianças conflitantes
Marcus Brandão é uma figura-chave na crise. Atualmente presidente estadual do MDB, Marcus tem liderado o partido em um movimento de reaproximação com a direita, incluindo o PL e figuras ligadas ao clã Sarney — antigos adversários de Dino.

A influência crescente de Marcus ofuscou planos de Dino de fortalecer aliados, como o vice-governador Felipe Camarão (PT). Havia um acordo inicial para que Brandão renunciasse ao governo em 2026, abrindo caminho para que Camarão assumisse o cargo e disputasse a reeleição como governador. Contudo, Brandão tem dado sinais de que prefere postergar a decisão e, em vez disso, cogita Orleans Brandão, seu sobrinho e filho de Marcus, como um possível sucessor.

O casamento e os reflexos políticos
O distanciamento político chegou ao ápice com a exclusão de Brandão da lista de convidados para o casamento de Flávio Dino, marcado para este sábado. Apesar de outros políticos terem sido convidados, aliados de Dino afirmam que a cerimônia será íntima e familiar, minimizando o impacto da ausência de Brandão.

A relação entre os dois, que trabalharam juntos por sete anos, tem sido marcada por encontros raros e frios. Neste ano, os dois estiveram juntos publicamente apenas em duas ocasiões: na posse de Dino no STF e no casamento de Sebastião Madeira, secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, em que ambos foram padrinhos.

Próximos passos e expectativas
Aliados de Dino acreditam que uma reunião entre os dois líderes pode ocorrer em dezembro, com o tema da sucessão estadual como pauta principal. Ainda há a esperança de que o nome de Felipe Camarão volte a ser considerado, mas o cenário permanece incerto. O distanciamento crescente e as disputas familiares indicam que a reconciliação política entre Dino e Brandão está longe de ser simples.

Solidariedade aciona STF para tentar anular eleição da Assembleia

A recente eleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, enfrenta questionamentos judiciais e encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa, marcada por muita tensão política, resultou na vitória da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada, questionando os critérios utilizados no processo.

A ação contesta a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.

A ADI, ainda sem relator designado, inclui um pedido de medida cautelar com os seguintes pontos principais:

1. Suspensão da eficácia do artigo impugnado no regimento interno da Assembleia Legislativa, ajustando-o para que a idade seja usada como critério de desempate apenas após a análise do número de legislaturas.
2. Anulação da proclamação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora e, consequentemente, a proclamação como eleito o candidato com maior número de legislaturas.

A atual composição eleita da Mesa Diretora inclui:
– Presidente: Iracema Vale (PSB)
– 1º Vice-Presidente: Antônio Pereira (PSB)
– 2º Vice-Presidente: Fabiana Vilar (PL)
– 3º Vice-Presidente: Hemetério Weba (PP)
– 4º Vice-Presidente: Andreia Martins Rezende (PSB)
– 1º Secretário: Davi Brandão (PSB)
– 2º Secretário: Glalbert Cutrim (PDT)
– 3º Secretário: Osmar Filho (PDT)
– 4º Secretário: Guilherme Paz (PRD)

O clima de disputa entre a atual presidente eleita, Iracema Vale, e o deputado Othelino Neto, tem sido comparado a um verdadeiro “Jogos Vorazes: Parte 2”, segundo analistas políticos locais. O resultado final da ADI poderá redefinir os rumos da liderança na Assembleia Legislativa e gerar repercussões significativas na política maranhense.

O STF ainda deve designar um relator para a ADI e avaliar o pedido de medida cautelar. Até lá, a validade da eleição permanece sob análise, deixando em aberto o cenário político para o biênio 2025/2026.

(Com informações do site Direito e Ordem/Alex Borralho).

Leia aqui a PETICAO-INICIAL

Paulo Curió prepara Eva Dantas para disputar vaga na Assembleia Legislativa em 2026

A primeira-dama de Turilândia, Eva Dantas, está prestes a entrar no cenário político estadual. Conhecida por seu engajamento em projetos sociais, especialmente voltados para mulheres, Eva será lançada como candidata a deputada estadual nas eleições de 2026. A decisão reflete a influência crescente da família Curió no cenário político maranhense e a trajetória de Eva como figura ativa em ações comunitárias e políticas.

Eva traz consigo uma bagagem política significativa. É filha de Marlon Cutrim, que já ocupou a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão enquanto vice-prefeito, e de sua mãe, que também teve participação na política local como candidata a vereadora. Além disso, é irmã da Dra. Natássia Weba, atual secretária de Estado no governo de Carlos Brandão.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, será o principal articulador da campanha da esposa. Conhecido por sua habilidade política e ampla rede de alianças, Curió já iniciou articulações com lideranças de municípios como Santa Helena e outras cidades da região. A estratégia visa consolidar apoios e garantir um bom desempenho de Eva nas urnas.

A candidatura de Eva Dantas reflete a força de lideranças femininas no estado e destaca o papel de Turilândia como um novo centro de articulação política no Maranhão. Nos próximos meses, espera-se que o nome da primeira-dama ganhe cada vez mais visibilidade e apoio, sinalizando o início de uma nova fase na política estadual.

Prefeito de Trizidela do Vale tem contas de campanha desaprovadas e deverá devolver R$ 47 mil

A juíza Claudiliene Morais de Oliveira, titular da 9ª Zona Eleitoral, julgou desaprovadas as contas da campanha do prefeito reeleito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT). Em decisão publicada no dia 18 deste mês, a magistrada determinou que o filho do ex-prefeito Jânio Balé devolva R$ 47.013,00 (quarenta e sete mil e treze centavos) para o Tesouro Nacional.

De acordo com os autos, Balé apresentou prestação de contas retificadora e nota explicativa, instruída com imagens de palco, luz e sonorização que uma empresa teria usado no período em que foi estipulado no contrato 07/2024 e quanto ao contrato 06/2024, foram juntadas fotos para fins de comprovação dos serviços prestados, não estando presente a declaração que teria sido enviada pela empresa.

Em seu despacho, a relatora do processo destacou que a ausência de comprovação da regularidade das despesas efetuadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mediante a apresentação de documentação idônea, caracteriza falha grave capaz de ensejar a desaprovação das contas, porquanto impede a fiscalização dos gastos pagos com recursos públicos.

A rejeição das contas não impede a diplomação e da decisão cabe recurso. O candidato recorreu ao TRE-MA e o recurso tramita na Corte Eleitoral maranhense sob a relatoria do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.

Prefeito de Santa Inês é acusado de irregularidades envolvendo carro de som e gerador desaparecidos

Um caso inusitado está agitando os bastidores políticos de Santa Inês, no Maranhão. O prefeito reeleito Felipe dos Pneus enfrenta acusações relacionadas à contratação de um carro de som avaliado em mais de R$ 200 mil e de um gerador superior a R$ 100 mil. Ambos teriam desaparecido logo após o uso, gerando uma onda de revolta entre os moradores da cidade.

O gerador, que estava desaparecido, foi encontrado recentemente em São Luís, na loja Catitu Sound. O equipamento teria sido pintado, levantando suspeitas de tentativa de ocultação de identidade. Além disso, o carro de som, também envolvido no caso, teria sido localizado no mesmo local, o que reforça as acusações contra a gestão municipal.

A denúncia tem levantado questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência na administração de Felipe dos Pneus. Moradores da cidade cobram explicações urgentes sobre o destino dos equipamentos e o porquê de terem sido supostamente desviados ou utilizados de forma irregular.

Até o momento, a prefeitura de Santa Inês não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. O caso está sendo apurado por órgãos competentes, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.

A situação pode representar mais um golpe à reputação do prefeito, que já vinha enfrentando críticas por outras questões de transparência. Para muitos, o episódio é um reflexo de uma gestão que precisa urgentemente de maior fiscalização e responsabilidade no uso do dinheiro público.