A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), rejeitando a contestação feita pelo partido Solidariedade. A decisão põe fim às tentativas de anulação do pleito e mantém a liderança de Iracema na Casa.

A eleição para o biênio 2025/2026 foi marcada por um embate acirrado entre Iracema Vale e Othelino Neto (Solidariedade), que terminaram empatados com 21 votos cada. O Regimento Interno da ALEMA determina que, em caso de empate, prevalece o critério da idade, favorecendo a candidata mais velha. Essa norma, aplicada há anos, garantiu a permanência de Iracema no comando da Assembleia.

O partido de Othelino Neto recorreu ao STF sob o argumento de que o critério de desempate deveria seguir a Constituição Federal, que prevê como parâmetro o número de legislaturas exercidas. No entanto, tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram a favor da legalidade do processo adotado pela ALEMA, reforçando a autonomia do Legislativo estadual.

Com essa decisão do STF, Othelino Neto sofre mais uma derrota em sua tentativa de retomar o controle da Assembleia Legislativa. Nos últimos anos, o deputado tem enfrentado reveses políticos significativos, perdendo espaço e influência dentro da Casa. O desfecho reafirma a consolidação de Iracema Vale como uma das principais lideranças do Maranhão e fortalece o grupo político que a apoia.

A decisão da ministra Cármen Lúcia confirma a estabilidade do processo legislativo no estado e reforça a legitimidade da condução política de Iracema Vale à frente da ALEMA, afastando qualquer insegurança jurídica sobre sua reeleição.