O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou, nesta segunda-feira (10), a suspensão do edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa a aquisição de 50 aparelhos iPhone 16 Pro Max, com um custo estimado de R$ 573.399,50. Cada dispositivo sairia pelo valor de R$ 11.467,99 e seria destinado aos desembargadores da instituição.

A abertura da sessão pública para a formação da ata de registro de preços estava programada para a próxima quinta-feira (13), mas o tribunal optou por suspender o processo para "adequações", sem especificar quais alterações seriam realizadas. A decisão veio após grande repercussão na imprensa sobre a necessidade e o custo da aquisição.

Em nota divulgada na sexta-feira (7), o TJMA explicou que a licitação não tornava obrigatória a compra dos aparelhos de imediato, mas apenas garantia a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso houvesse necessidade durante a vigência da ata.

De acordo com o edital suspenso, 35 dos 50 smartphones seriam utilizados pelos desembargadores atualmente em atividade, enquanto os demais seriam reservados para futuras nomeações ou substituição de aparelhos danificados. O tribunal afirmou que os últimos dois celulares adquiridos foram destinados às duas desembargadoras mais recentes e que, atualmente, não há estoque para atender novos magistrados.

O TJMA justificou a escolha do modelo iPhone 16 Pro Max com base na necessidade de padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, permitindo que os desembargadores participem de reuniões, sessões e audiências online e acessem rapidamente os sistemas institucionais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Ainda segundo o tribunal, os aparelhos seriam uma ferramenta de trabalho e não um benefício pessoal aos magistrados. A aquisição estaria prevista no orçamento do Poder Judiciário e seria custeada pelo Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização e suporte da infraestrutura do tribunal.

A suspensão do edital levanta questionamentos sobre a gestão de recursos públicos e a real necessidade da compra de dispositivos de alta tecnologia para os magistrados, alimentando o debate sobre prioridades no uso do dinheiro público.